Publicado no jornal Folha de S.Paulo (15/06/2008). Reportagem de Valdo Cruz e Sheila D’Amorim.
Novo marco regulatório do setor prevê tributação maior da extração e regulamentação da atividade em terras indígenas
De olho na disparada dos preços das commodities minerais no mercado internacional e na falta de fertilizantes no país -que tem contribuído para a alta dos alimentos-, o governo Lula vai propor um novo marco regulatório no setor de mineração para tentar aumentar a produção brasileira.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), responsável pelos estudos, adiantou à Folha que as mudanças serão acompanhadas de um aumento da tributação sobre a exploração de minerais no país, medida polêmica que, antes mesmo de sair do papel, já provoca críticas no setor.
Além disso, o governo pretende regulamentar a extração mineral em terras indígenas, permitir que empresas estrangeiras atuem na faixa de fronteira brasileira e estabelecer regras que evitem que empresas não explorem as minas existentes e, ainda assim, mantenham as concessões.
Fonte: Espaço Público
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